Maurício Bueno

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Maurício Bueno

Comentário · há 3 anos

A responsabilidade no Acidente de Trabalho pelo tomador de serviços na terceirização

Pedro Henrique Keller · há 3 anos

No Brasil a jurisprudência criou a responsabilidade, inclusive, do dono da obra pessoa física, em acidentes envolvendo a construção civil.
Ou seja, pela CLT o proprietário do imóvel não responde pela falta de pagamento de verbas trabalhistas, mas se houver uma acidente de trabalho na obra, ele será responsabilizado, como coisa que uma pessoa física seja obrigada a conhecer as NRs.
Por essas e outras somos esse paiseco que nunca cresce, ao contrário, qualquer tentativa de crescimento é punida, até uma reforma no imóvel.

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Maurício Bueno

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

Engraçado nos comentários as pessoas esquecerem de um princípio básico do Direito "pacta sunt servanda".
A ação de vínculo, nesses casos, é evidente tentativa de se aproveitar do melhor de dois mundos.
É óbvio que a maioria dos escritórios de advocacia pagam muito mal aos advogados, mas isso é fruto da leniência da OAB e do MEC em aceitar a criação de centenas de cursos jurídicos no Brasil, o que precarizou sobremaneira a remuneração dos profissionais, antes tão respeitados.

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Maurício Bueno

Comentário · há 4 anos

Regulamentada a Lei do Superendividamento

Milton Ruiz Junior · há 4 anos

Com a devida vênia a opiniões discordantes, parece-me que a boa-fé em muitas das superdívidas não se mostra presente. Explico: por mais sabido que seja a frágil educação econômica do brasileiro, aquele que toma dívidas em montante maior que seus bens garantidores ou sua capacidade de pagamento mensal, per si, aponta para a má-fé (ainda que indireta) na formação, na origem da dívida. Muitas das vezes, a 'bola de neve' de débitos é criada pela própria pessoa, o que afastaria a possibilidade de renegociação, nos moldes da lei, ora regulamentada.

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Recomendações

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Comentário · há 3 anos

A responsabilidade no Acidente de Trabalho pelo tomador de serviços na terceirização

Pedro Henrique Keller · há 3 anos

Calma, que logo o STF acaba com esta "legislada" (mais uma) da Justiça do Trabalho e restabelece a ordem (não tem contratante/tomador no rol do 932)!!!! Sugiro ler o excelente artigo do Calvet na CONJUR e o efeito rebote destas incursões desastradas da JT!!!

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Erson Leal Ramos

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

"Menas" Sr. Carlos Aragon. As pessoas querem o bônus (ganhos por comissão e sem subordinação) e depois vem com esta chorumela de "exploração".
Quem tem competência não se submete a algum tipo de abusividade do seu contratante.
Trabalhei poucas vezes com vínculo empregatício sendo sempre para atender alguma necessidade pontual. Igualmente ensinei os filhos a fazerem o mesmo, inobstante alguns ainda tenham relação laboral com vínculo CLT.
Concordo com o Carlos Humilde: o STF tem promulgado sentenças absurdas e já passou dos limites da sua competência em várias oportunidades, MAS as vezes vem alguma notícia boa de lá... esta com certeza foi uma das melhores dos últimos anos.

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Carlos Patrocínio

Comentário · há 3 anos

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma

Ponto Jurídico · há 3 anos

neste caso somente irei discordar de você, que a pessoa em questão requereu no TRT-14 um vínculo que si só não existia, já que não houve a jurisprudência do supremo sobre o caso, haja vista que tal violação foi referendada pelo TST. na minha tese houve justiça para o escritório que entrou com a petição no STF, verdade que o STF tem feito alguns arroubos, violando diversos artigos da constituição federal, porém foi assertiva a decisão do ministro Barroso.

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