Calma, que logo o STF acaba com esta "legislada" (mais uma) da Justiça do Trabalho e restabelece a ordem (não tem contratante/tomador no rol do 932)!!!! Sugiro ler o excelente artigo do Calvet na

No Brasil a jurisprudência criou a responsabilidade, inclusive, do dono da obra pessoa física, em acidentes envolvendo a construção civil. Ou seja, pela CLT o proprietário do imóvel não responde pela

No Brasil a jurisprudência criou a responsabilidade, inclusive, do dono da obra pessoa física, em acidentes envolvendo a construção civil. Ou seja, pela CLT o proprietário do imóvel não responde pela

Engraçado nos comentários as pessoas esquecerem de um princípio básico do Direito "pacta sunt servanda". A ação de vínculo, nesses casos, é evidente tentativa de se aproveitar do melhor de dois

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"Menas" Sr. Carlos Aragon. As pessoas querem o bônus (ganhos por comissão e sem subordinação) e depois vem com esta chorumela de "exploração". Quem tem competência não se submete a algum tipo de

neste caso somente irei discordar de você, que a pessoa em questão requereu no TRT-14 um vínculo que si só não existia, já que não houve a jurisprudência do supremo sobre o caso, haja vista que tal

Com a devida vênia a opiniões discordantes, parece-me que a boa-fé em muitas das superdívidas não se mostra presente. Explico: por mais sabido que seja a frágil educação econômica do brasileiro,

Com a devida vênia a opiniões discordantes, parece-me que a boa-fé em muitas das superdívidas não se mostra presente. Explico: por mais sabido que seja a frágil educação econômica do brasileiro,

Com a devida vênia, ouso discordar. Há jurisprudência pacífica de que o desgaste natural e manutenções necessárias não se confundem com vício oculto. Do modo como sugerido no texto, se a